Última Atualização: 25 Janeiro 2025

Bem-vindo ao website do NOSHAME Movement (“Site”). Ao aceder ou utilizar este Site, concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos e Condições (“Termos”). Leia-os cuidadosamente antes de utilizar o Site.


1. Aceitação dos Termos

O uso deste Site implica a aceitação plena dos Termos. Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, deve cessar a utilização do Site imediatamente.


2. Utilização do Site

  • O Site destina-se a fins informativos e para promover as atividades e iniciativas do NOSHAME Movement.
  • É proibido:
    • Utilizar o Site para qualquer atividade ilícita ou não autorizada;
    • Interferir com a segurança ou funcionamento do Site;
    • Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do Site sem permissão.

3. Registo e Conta de Utilizador

  • Algumas áreas ou funcionalidades do Site podem requerer registo.
  • É da sua responsabilidade fornecer informações verídicas, completas e atualizadas ao registar-se.
  • O NOSHAME Movement reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, logótipos, etc.) é propriedade exclusiva do NOSHAME Movement ou dos seus licenciadores.
  • A utilização não autorizada de qualquer conteúdo constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

5. Ligações para Terceiros

  • O Site pode conter ligações para websites de terceiros.
  • O NOSHAME Movement não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

6. Exclusão de Responsabilidade

  • O NOSHAME Movement não garante que o Site estará sempre acessível ou livre de erros.
  • O uso do Site é por sua conta e risco.

7. Alterações aos Termos

  • Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento.
  • Recomenda-se que consulte esta página regularmente.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

  • Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.
  • Qualquer litígio relacionado será resolvido nos tribunais da comarca de Lisboa.

Caso tenha alguma dúvida sobre os Termos, contacte-nos através de apoio@noshamemovement.org.